Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Elizabeth Bittencourt Martins - Licenciada em Ciências Físicas e Biológicas. Professora Efetiva Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores

Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.

Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

Recurso especial. Remédio manipulado.

Moderador de apetite.

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Lei nº 13.022, de 8 Agosto de 2014

Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Planos de saúde e a Justiça que salva vidas

Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave. Decisão reforça o direito à saúde frente ao descaso de operadoras

Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância

Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista